PL que destina 10% da Receita da União para a Saúde é defendido na Câmara dos Deputados
“Pro Brasil ser campeão é 10% da receita da União” foi o grito que embalou o Plenário da Câmara dos Deputados em defesa do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde +10 (PLP 321/13), na tarde desta terça-feira (08). A sessão para análise da matéria, que destina 10% da Receita Corrente Bruta da União para a saúde, contou com a presença de vários representantes e entidades ligados ao setor, parlamentares e cidadãos defensores da ação.
O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, vestiu a camisa do Movimento Saúde + 10 e discursou destacando seu apoio à aprovação do PL 321/2013. “Estamos sempre com a angústia de ver quantas vidas são perdidas por causa de epidemias não controladas e nos indignamos quando nos deparamos com as filas imensas dos que esperam meses por um atendimento, um exame, um medicamento. A falta de recursos é gritante e a falta de financiamento adequado faz com que esse drama se espalhe por todo o país. A assistência está comprometida e quem sofre é a população brasileira”.
Apresentado no ano passado, com 2,2 milhões de assinaturas, o PL foi apensado a outros projetos. A expectativa é que o texto seja desapensado dos demais para evitar influência da disputa partidária e que seja dado tratamento de urgência para sua tramitação.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM) avisou que o seu partido está em obstrução para que matérias como essa, consideradas prioritárias, sejam votadas. O parlamentar ainda questionou porque a União tem o comprometimento diferenciado dos Estados e Municípios com o investimento em Saúde. “É preciso que todos os cidadãos tenham consciência do momento vivido pelo Brasil. Vocês podem mudar o rumo da nossa história fazendo a diferença no resultado das urnas”, disse.
A Comissão Nacional Pró-SUS, composta pelas entidades médicas nacionais, lembrou que é necessário o envolvimento e pressão do maior número de lideranças no sentido de fortalecer a mobilização nacional por mais recursos para a saúde pública. O 2° vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Aloísio Tibiriçá e o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, também estiveram presentes na sessão e mostraram seu apoio ao PL 321/2013.