O “Manual de Direitos Humanos para Médicos”, elaborado pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM) juntamente com a Clínica de Direitos Humanos do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), está em fase final e deve ser lançado no mês de maio, no Dia do Trabalho. Nesta terça-feira (11), foi apresentada, em Brasília, a alguns diretores da entidade a última versão para aprovação. A produção surgiu do aprofundamento da relação do tema com a saúde e tem o objetivo de promover a interação entre as áreas, fornecendo aos médicos ferramentas sobre direitos humanos aplicados à medicina.

 

"O manual vai ser importante no sentido de instrumentalizar o acesso ao sistema visando o conhecimento e até mesmo o contato com organismos para questionar gestores e governos nas situações em que há precarização na saúde", explicou o secretário de direitos humanos, discriminação e gênero da FENAM, José Roberto Murisset.

 

A ponte da FENAM com o UniCEUB é advogada da União na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Aline Albuquerque. Ela já palestrou em eventos da FENAM que abordaram o assunto e desde então, assumiu parceria para realizar ações de capacitação, como cursos, palestras, seminários e estudos para aprofundar o debate no âmbito da saúde brasileira.

O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, ressalta que as ações da entidade veem coroando a importância que a atual gestão dá a duas bandeiras em especial: a defesa dos direitos humanos na saúde e a desprecarização do trabalho médico.

Confira à abordagem do manual:

CAPÍTULO 1: SAÚDE E DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO 2: DIREITO HUMANO À SAÚDE
CAPÍTULO 3: MECANISMOS JURISDICIONAIS E SEMIJURISDICIONAIS DO DIREITO HUMANO À SAÚDE
CAPÍTULO 4: OS MÉDICOS E OS DIREITOS HUMANOS
4.1. Humanização da relação médico-paciente
4.2. Os médicos como promotores dos direitos humanos
4.3. Consentimento informado do paciente e direitos humanos
4.4. A violação dos direitos humanos dos médicos
4.5. Assegurando os direitos humanos dos pacientes 
CAPÍTULO 5: DOCUMENTOS LEGAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS