No seminário "Caos no Atendimento de Urgência/Emergência no Brasil", o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, destacou que o quadro enfrentado pela população brasileira no setor se trata de violação dos direitos humanos. O evento foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26), com o objetivo de debater as causas e as soluções nesta área da saúde.

Segundo Ferreira, a superlotação e a falta de leitos é o que agrava a situação caótica vivida na assistência hospitalar. "Não há quem não se choque com os pacientes no chão, humilhados. Para ele, a crise envolve a ausência de inúmeros fatores: falta de leitos, equipamentos, exames, medicamentos, recursos humanos, escalas completas, política de trânsito, controle do alcoolismo e da violência, entre outros.

No evento, foi apresentado um diagnóstico do grupo de trabalho que durante meses verificou a situação das urgências e emergências pelo país. O coordenador do GT, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), resumiu o irrisório investimento na saúde como principal causa do caos na saúde. "Menos de 1% foi pago do valor autorizado para a saúde até junho deste ano".

O parlamentar se comprometeu a atualizar o relatório com as contribuições do seminário e agendar a entrega da documentação às autoridades responsáveis para encontrar soluções. Ele aconselhou que sejam feitas audiências nos estados sobre o assunto e se preciso for, judicializar o debate para penalizar quem se deve.

A FENAM além de acompanhar o trabalho do GT da Câmara e participar da Comissão de Direitos Humanos formada pelas entidades médicas, também criou sua própria comissão na atual gestão. O grupo já percorreu alguns hospitais pelo Brasil e compartilha da mesma visão mostrada no seminário. A defesa pelo exercício da medicina e uma assistência de qualidade é uma das principais lutas da entidade.

Relatório aponta falta de verbas como principal causa do caos na saúde

Emergências de hospitais públicos lotadas, pacientes sendo atendidos em camas improvisadas no chão, banheiros sujos. Esse quadro, que não é novo, foi constatado pelo grupo de trabalho da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, que realizou diligências nos serviços de emergência de hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) em oito estados nas cinco regiões do País.

De acordo com o texto, a falta de verbas para o setor de saúde, o chamado subfinanciamento, é um dos principais motivos dos problemas dos serviços de atendimento de urgência e emergência. Segundo Arnaldo Jordy, em média, apenas 10% do dinheiro que é aprovado para a área de saúde no Orçamento da União é efetivamente gasto.

No relatório do grupo de trabalho, Arnaldo Jordy também apontou a necessidade de inversão do modelo de saúde, com maiores investimentos na prevenção de doenças. Segundo o parlamentar, isso também depende do aumento de investimentos em saúde, com a efetiva liberação do dinheiro do Orçamento. Outro ponto destacado é a necessidade de melhorar a gestão dos serviços de saúde, com profissionais capacitados a conduzir o setor.

O grupo de trabalho visitou os hospitais Arthur Ribeiro de Saboya, em São Paulo; Souza Aguiar, no Rio de Janeiro; Roberto Santos, na Bahia; João Paulo 2º, em Rondônia; Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti, no Pará; Hospital de Base, no Distrito Federal; Nossa Senhora da Conceição (Porto Alegre), no Rio Grande do Sul; e o Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, no Mato Grosso. As visitas ocorreram de 19 de setembro de 2011 a 14 de dezembro de 2012.