Entidades irão lançar campanha em defesa da saúde pública
Entidades médicas piauienses (CRM, Simepi e Aspimed) em parceria com a OAB-PI e a Arquidiocese de Teresina irão lançar nesta sexta-feira (22), às 10 horas, na sede do CRM-PI, a Campanha em defesa da saúde pública. Um movimento que buscará assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que propõe o repasse de 10% da receita bruta da União para o Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto altera a Lei Complementar nº 141/12, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, não só no que diz respeito ao subfinanciamento do SUS, mas também propondo que os recursos sejam aplicados em conta vinculada, mantida em instituição financeira oficial, sob responsabilidade do gestor de saúde. O presidente do CRM/PI, Fernando Correia Lima explica que com estes recursos, o Estado poderá comprar mais e melhores equipamentos, manter programas de prevenção e cuidados, contratar profissionais, oferecer salários adequados às equipes e tornar o Sistema Único de Saúde (SUS) realmente um modelo eficiente. “Trata-se de um movimento que busca melhorias para a saúde pública de todo país. E, estamos convidando a todos os membros da sociedade civil para contribuírem com a sua assinatura em um abaixo-assinado”, convida, acrescentando que para a coleta de assinaturas as entidades irão instalar pontos nas praças públicas da cidade, dentre elas a Praça Pedro II, Rio Branco e João Luiz Ferreira. Para garantir a tramitação do projeto é preciso coletar pelo menos 1,5 milhão de assinaturas (1% do eleitorado), distribuídos em ao menos cinco estados (0,3% dos eleitores de cada um) e apresentar o material à Câmara dos Deputados. No caso do Piauí, para atingir 0,3% do eleitorado, será necessário recolher 6.998 assinaturas, já que conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral são 2. 332. 670 eleitores no estado. Para presidente da OAB, Sigifroi Moreno, o projeto é essencial para salvar vidas. “A Lei de Iniciativa Popular é um recurso que a sociedade tem para pleitear como querem destinar seus impostos e essa é uma oportunidade de contribuir para que haja mudança na área de saúde”, declara. A sociedade piauiense será convidada a participar da mobilização através da campanha Em Defesa da Saúde Pública composta por outdoor, banner e cartaz. As peças serão apresentadas na solenidade desta sexta-feira (22).