Piauí se mobiliza para o Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde
No próximo dia 25 de abril, os médicos de todo o Piauí farão parte da mobilização do Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde. Em todo o país, médicos conveniados vão se manifestar contra os baixos honorários e a interferência das operadoras na relação ética dos profissionais com seus pacientes.
Neste dia, assim como em diversos outros estados, no Piauí será realizada uma paralisação de 24 horas aos atendimentos eletivos a todos os planos de saúde. Consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos agendados serão suspensos. Os setores de urgência e emergência não serão atingidos nos hospitais, pronto socorro e ambulatórios.
O movimento é um alerta sobre a insatisfação dos médicos com os serviços prestados pelos planos de saúde e que afeta 46 milhões de brasileiros usuários da rede suplementar.
As entidades médicas de todo o país estão convocando as operadoras de planos de saúde para a abertura de negociação e também pedem à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) o estabelecimento de regras claras para a fixação de contratos entre as operadoras, ação que compete unicamente à ANS enquanto órgão de regulação.
A data e a estratégia foram definidas em âmbito nacional pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) – integrada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam)
PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES Reajuste de honorários • Recuperar as perdas financeiras dos últimos anos, contemplando procedimentos e consultas. Hierarquização • Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para o processo de hierarquização a ser instituído por resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – em curso na Câmara Técnica da ANS. Legislação • Apoio aos projetos de lei sobre reajuste dos honorários médicos (PL 6.964/10, que tramita na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal). Contratos • Inserção de critério de reajuste com índice definido e periodicidade de, no máximo, 12 meses. • Inclusão de critérios de credenciamento, descredenciamento, glosas e outras situações que configuram interferência na autonomia do médico. • Rediscussão da contratualização com a ANS (em curso).