Carreira de Estado do Médico, a regulamentação da medicina, salário mínimo do médico no setor privado e a busca por melhores formas de financiamento do setor Saúde serão prioridades para o deputado federal Eleuses Paiva (DEM-SP), eleito recentemente para assumir nos próximos dois anos a vice-presidência da Frente Parlamentar Mista da Saúde – integrada por mais de 250 deputados e senadores.

Em entrevista exclusiva à FENAM TV, ele apontou que as prioridades da Frente ainda não foram definidas, mas que um dos pontos que ele acredita ser unânime entre os componentes é a regulamentação da Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. Entretanto, fez um alerta: "somente a regulamentação da EC 29 não trará recursos suficientes ao setor." Como solução, Eleuses apresenta a aprovação do Projeto de Lei proposto pelo senador Tião Viana (PT-AC), que prevê que o repasse para a saúde seja de 10% da receita corrente bruta da União.

"Mesmo se ainda não for suficiente, isso estaria praticamente dobrando o que hoje é investido na saúde". Atualmente, o Brasil é um dos países que menos prioriza a saúde pública, se comparado com outros países da America Latina.

Carreira de Estado


A Proposta de Emenda à Constituição que quer transformar a profissão médica em carreira de Estado também é prioridade para o deputado Eleuses Paiva, um dos autores da proposta. De acordo com ele, em uma conversa com o atual Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ficou claro que o Ministério da Saúde também é favorável à proposta.

"Nós queremos dizer com essa PEC que a medicina também é uma profissão essencial. A CF coloca a saúde como direito do cidadão e dever do Estado e, a partir disso, nós entendemos que o médico é uma profissão essencial."
O deputado apontou que o projeto estava pronto para entrar em pauta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, entretanto o relator Roberto Machado (PCdoB –PA) não foi reeleito para esta legislatura, o que atrasou um pouco o processo. O novo relator da proposta na Comissão será o deputado Mendonça Prado (DEM-SE).

Salário Mínimo do Médico

Durante a entrevista Eleuses foi realista quanto ao PL 3734/08, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que fixa o salário mínimo dos médicos em R$ 7 mil mensais. "Precisamos ter o pé no chão." O deputado acredita que o projeto pode encontrar dificuldades para entrar em pauta, uma vez que a bancada de planos de saúde dentro do parlamento é forte. "Prevejo que teremos grandes embates, pois esses parlamentares vão impedir que o projeto entre em pauta, mas se conseguirmos superar essa barreira, uma vez em pauta, acredito que consigamos aprovar a proposta."

7 de abril

Questionado sobre a o Dia Nacional de Paralisação dos Médicos de convênios, que será realizado no dia 7 de abril próximo, Eleuses ressaltou que a mobilização é "mais que necessária" e que pretende trazer o movimento, num segundo momento, para dentro do Congresso Nacional. O deputado descreveu que ainda exerce a profissão médica no setor público e no privado e que entende bem a realidade dos médicos brasileiros.

"Eu sou médico e continuo atuando como médico na iniciativa privada, pública e lecionando em universidades. É um absurdo o que nós estamos assistindo e eu não me conformo. Se pudermos trazer a pauta para dentro da Câmara e do Senado será importante não só para os médicos, mas principalmente para a população que precisa de um bom atendimento e de um profissional capacitado com todos os recursos, desde o econômico até a condição de exercer na plenitude de sua profissão."