O PL 3.734/08 que define o salário mínimo profissional dos médicos e cirurgiões dentistas em R$ 7 mil por 20h/semanais foi aprovado por unanimidade pelos membros da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A votação foi realizada nesta quarta-feira (27/05) na Câmara dos Deputados, em Brasília.

 

A deputada federal Gorete Pereira (PR/CE) que havia pedido vista do projeto na semana passada (20/05) analisou o PL e concordou junto com os demais membros da comissão que o projeto merecia ser aprovado.

 

"O projeto tem um mérito muito grande. Eu concordo com tudo. O que eu queria era colocar dentro do projeto os profissionais fisioterapeutas, mas tendo em vista que o projeto é privado e eu não tive como colocar e vou votar favorável."

 

Gorete fez ainda uma alteração no art 7º do projeto no qual trata do índice de reajuste do salário. O reajuste que será calculado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) poderá, com a alteração de Gorete, ser feito por qualquer índice adaptável à época.

 

"A deputada Gorete aperfeiçoou o projeto porque não se sabe no futuro qual índice estará valendo ou se vai permanecer este, então ela simplesmente acrescentou estes termos que ajudam a aperfeiçoar o projeto", explicou o secretário de saúde suplementar da FENAM, Marcio Bichara.

 

De acordo com o vice-presidente da FENAM, Eduardo Santana, a aprovação do projeto significou um grande passo para a categoria médica e uma grande vitória do Sistema de Saúde do país. "Nós estamos percebendo que nós estamos conseguindo sensibilizar esta Casa para a importância da valorização do trabalho do médico. No momento que estamos valorizando o trabalho do médico, nós estamos, acima de tudo, valorizando a qualidade da assistência à saúde para nosso país."

 

O projeto agora tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela aprovação do Senado e depois pela sanção do Presidente da República.

 

Fonte: FENAM