Médicos discutem férias acumuladas, altas taxas cobradas aos consultórios e Piso FENAM em audiência na Prefeitura de Ter
Para apresentar as reivindicações dos médicos servidores públicos, do município de Teresina, a diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI) esteve reunida com Dr. Pessoa, prefeito da capital, e Gilberto Albuquerque, presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), tratando de pautas como o fracionamento das férias dos médicos, as altas taxas tributárias cobradas aos consultórios médicos e sobre a implantação do Piso FENAM.
Desde o início da pandemia de COVID-19, os médicos servidores da FMS estão sem poder gozar de suas férias e licenças, por conta do Decreto nº 19.542, de 23 de março de 2020, que os impedem disso. Quase um ano e meio depois, tendo em vista o cansaço e esgotamento físico e mental dos médicos que atuam na linha de frente da pandemia, a prefeitura sinalizou que será feito um novo Decreto que permitirá as férias desses profissionais.
“Nesta reunião, a principal reivindicação feita pela categoria médica são as férias acumuladas, pois esses profissionais atuam na linha de frente e estão esgotados, o que afeta diretamente a qualidade do serviço prestado à população que tanto precisa dos médicos nesse momento de pandemia do novo coronavírus. A prefeitura já confirmou que irá conceder essas férias acumuladas, porém o que ainda permanece como impedimento, até o momento, é a proibição do fracionamento dessas férias, conforme prevêem as normas do Estatuto Municipal do Servidor e isso afeta médicos e demais profissionais”, explicou Dra. Lúcia Santos, diretora do SIMEPI.
Sobre as altas taxas municipais que estão sendo cobradas aos consultórios médicos em Teresina, é uma luta do SIMEPI desde novembro de 2019, quando iniciaram essa cobrança de forma equivocada, o que afeta diretamente a autonomia dos médicos em seus consultórios. “A prefeitura classificou os consultórios médicos como alto risco biológico e isso é um erro grande que refletiu economicamente aos médicos e à população, prejudicando muitos consultórios, inclusive vários localizados no polo de saúde, que chegaram a fechar. Isso torna inviável a manutenção financeira desses locais”, comentou Dr. Samuel Rêgo, presidente do SIMEPI.
Com valor atualizado de R$ 16.106,38, por jornada de 20 horas semanais, o Piso FENAM é uma luta constante da entidade aos médicos servidores públicos e este foi um ponto discutido durante o encontro. “Sabemos de todas as limitações financeiras da prefeitura, mas o SIMEPI, como entidade que assegura os direitos dos médicos no Piauí, reinvindicou esta pauta, por essa ter sido uma das promessas de campanha do atual prefeito, Dr. Pessoa, durante debate realizado na sede da nossa entidade”, conclui Dr. Renato Leal, vice-presidente do SIMEPI.
