A categoria afirma estar sendo explorada, pedindo autonomia para decidir sobre valores das consultas.

O Sindicato dos Médicos do Piauí (SIMEPI) realizou, no último sábado (10), o V Fórum Médico-Jurídico do Piauí sobre Pejotização. O evento teve como convidado o advogado Marcos Ottoni, referência nacional em Direito Tributário, que abordou as dificuldades e benefícios da transição de Pessoa Física para Pessoa Jurídica na área médica.

Em palestra intitulada “Pejotização no setor da saúde: Desafios e perspectivas em um mercado de transformação”, Marcos Ottoni tirou várias dúvidas dos presentes, comentando sobre o tema que gera diversas discussões na classe. Para o advogado, momentos como esses são importantes para que os profissionais saibam dos seus direitos ao realizar a transição do nome físico para o jurídico, evitando possíveis problemas no futuro. “O médico pode optar por ser Pessoa Física ou Jurídica, mas deve fazer essa escolha com consciência e conhecimento técnico, pois ao ingressar sem uma análise jurídica verdadeira e efetiva, pode gerar problemas para o profissional”, declara Marcos.

Para Lúcia Santos, diretora do SIMEPI e da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), esses debates são necessários para que se tenha ciência dos problemas enfrentados pela categoria. Ela afirma que os médicos são explorados por causa da Pejotização, sendo obrigados a se tornarem Pessoas Jurídicas para realizarem atendimentos. “Ao meu ver, os dois piores são as operadoras dos planos de saúde e o serviço público do governo. O primeiro porque nos obrigam a constituir para atender em consultório, enquanto o segundo contrata os médicos como se fossem pessoas jurídicas, explorando a categoria”, revela Lúcia Santos.

Segundo a diretora, a solução para essa problemática seria aumentar a autonomia da classe, tirando das operadoras de planos de saúde o poder de decisão dos valores das consultas, sendo essa uma das atuais prioridades do Sindicato. “Nós temos que voltar a sermos autônomos em nossos consultórios, pois a relação com o paciente é direto conosco, então o pagamento deve ser direto conosco que executa o trabalho e não para um atravessador. Essa é uma preocupação dos Sindicatos dos Médicos. Batemos nisso há um tempo e continuaremos batendo até resolvermos essa problemática”, declara Lúcia Santos.

O presidente do SIMEPI, Samuel Rêgo, afirma que essas discussões são importantes para esclarecer problemáticas que envolvem e interferem na profissão, deixando-os sintonizados com a atual situação política e econômica do país. “O médico hoje se encontra no setor de saúde suplementar, onde apenas as informações que recebeu na universidade sobre medicina não são suficientes. Ele precisa também de informações mercadológicas, de empreendedorismo, legislações e administrativas para que ele possa se posicionar dentro desse contexto atual. Por isso estamos trazendo essas informações e debates exatamente para trazermos luz para alguns pontos de obscuridade que encontramos nessa realidade", finaliza Samuel.