Resultado da Fiscalização do SIMEPI na saúde do município de São Raimundo Nonato
No dia 03 de março de 2018, a diretoria e Assessoria Jurídica do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI) estiveram presentes no município de São Raimundo Nonato realizando uma vistoria e fiscalização no sistema de saúde da cidade. Foi constatado diversas precariedades no Hospital Regional Senador João Cândido Ferraz, Unidade de Pronto Atendimento e sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o que fez a entidade levar as denúncias ao Ministério Público do Estado do Piauí.
As denúncias ocasionaram uma fiscalização da Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (DIVISA), que constatou tudo o que foi levantado pelo SIMEPI. Irregularidades no sistema de saúde como problemas na estrutura física, contratação de pessoal e falta de insumos foram levantados no último dia 05 de novembro em audiência no MPPI.
Entre o que foi reivindicado pelo SIMEPI, a ausência de profissionais de especialidades básicas, ausência de Unidade de Terapia Intensiva, enfermarias com infiltrações, mofo, sem ventilação, foco de mosquitos e larvas ao lado da enfermaria de pós-parto, ausência de antibióticos, não pagamento do adicional de insalubridade, descumprimento do piso salarial, apenas duas ambulâncias para atendimento e estas sucateadas, problemas nas estruturas físicas, foram apenas alguns pontos abordados.
“Entre as queixas que levantamos, em relação aos médicos do SAMU, é que continua o descumprimento do piso salarial destes profissionais, pois se encontra defasado, muito abaixo do que é pago no Estado. Além de não ter sido dado nenhuma justificativa sobre a insalubridade, os vínculos da maioria dos profissionais são precários, o que acarretou sobre a cobrança de concurso público por parte do Ministério Público”, comentou Valrian Feitosa, diretor do SIMEPI.
Durante a audiência, a respeito da contratação de pessoal, os representantes da SESAPI garantiram convocar mais aprovados no último concurso realizado e declararam que para 2019, está previsto um grande concurso para a área da saúde, porém não ficou determinado para quais profissões da área da saúde, a quantidade e quais regiões seriam contempladas.
Em relação a precária estrutura física do Hospital Regional Senador João Cândido Ferraz, representantes da SESAPI informaram que será realizada uma grande obra, porém não apresentaram dados de licitação e prazo de início da obra. O hospital conta com um quadro baixo de profissionais, mas essa área de recursos humanos depende exclusivamente do Estado. O Ministério Público, nessa referida audiência, estipulou prazos para que todos esses questionamentos fossem respondidos.
De acordo com Valrian Feitosa, diretor do SIMEPI que esteve presente durante a audiência, houve muita dissonância entre as informações da SESAPI e da FEPISERH. “Confrontamos os representantes presentes sobre a contratação de profissionais e muitas informações não nos foram passadas. Estaremos acompanhando cada passo do processo”, enfatizou.
Estiveram presentes na mencionada audiência, para discutir as denúncias feitas pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí, o diretor Valrian Feitosa e o advogado Pablo Forlan representando a entidade, a Promotora Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, assim como Tatiana Vieira, presidente da Diretoria da Vigilância Sanitária do Piauí (DIVISA), representando o Hospital Regional e a UPA, o diretor regional Manoel Júnior, acompanhado pela FEPISERH, que é responsável pela administração do referido hospital, representado pela presidente Natália Monteiro, Dr. Alderico Tavares, representando a SESAPI, e Rodrigo Oliveira, coordenador do SAMU de São Raimundo Nonato.