A partir de 2018, o Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI) comunica aos associados da categoria que a cobrança do imposto sindical será feita através de boleto bancário e não mais descontado em contracheque. Porém, a contribuição associativa continuará sendo descontada em folha.

O imposto sindical é uma contribuição obrigatória, criado na década de 1940, previsto no artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Passou a ser optativo para as categorias econômicas ou profissionais, sindicalizados ou não, com a Reforma Trabalhista de 2017, que entrou em vigor no mês de novembro, mas de maneira que cada um decidisse sobre isso.

A importância do pagamento do imposto sindical é crucial. Primeiro, porquê o pagamento da contribuição associativa não é suficiente para manter toda uma equipe de advogados, assessoria de imprensa, administrativa e estrutura em prol dos médicos sindicalizados. Segundo, são contribuições de naturezas diferentes, onde o imposto, que é relativo a um dia de trabalho do médico em cada vínculo por ano, é para custear demandas em prol de toda a classe, como aumentos, carreira médica, condições de trabalho, greves, congressos, palestras, dentre tantas outras atividades.

Por isso, como a reforma exigiu uma autorização prévia e expressa do profissional, porém não individual, convocamos uma assembleia, realizada no dia 21 de novembro de 2017, para que os médicos decidissem se continuariam ou não recolhendo o imposto sindical (uma vez que direitos coletivos devem ser tratados através de instrumentos coletivos, como a assembleia, em que a decisão dos presentes vincula a vontade dos demais, como em toda democracia, por exemplo como as assembleias de condomínio).

O pagamento do imposto sindical feito por todos não deixa perder a força de sindicato e dá legitimidade ao SIMEPI para representar os médicos judicialmente em causas coletivas, sem a necessidade de coleta de procurações individuais de todos os médicos, o que inviabilizaria totalmente a atuação do sindicato, se fosse o caso.

Por outro lado, a contribuição associativa de R$ 100,00 mensais, custeia os serviços individuais prestados aos médicos sindicalizados. Sendo sindicalizado, você tem direito à assessoria jurídica, descontos no plano de saúde Unimed, se não for cooperado, pode participar da Plataforma Médicos Piauí, tem também o cartão SIMEPI, que dá desconto em diversos estabelecimentos, além de constantes inovações e serviços que o SIMEPI está sempre trazendo ao associado.

Para maiores informações, entre em contato com o Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI) por meio dos números (86) 3221-5624, 99982-2784, 99994-2879 ou visitando a nossa sede, que fica localizada na Rua Vereador Luis de Vasconcelos, 550 - Bairro São Cristóvão, Teresina - Piauí.