O mercado de planos de saúde começou a crescer no país na década de 50, quando empresas públicas começaram a usar recursos próprios e dos empregados para financiar a assistência à saúde. Em 1988, a nova Constituição Federal, além de garantir o direito dos cidadãos à saúde como uma atribuição do Estado, também assegurou a oferta de serviços de assistência à saúde pela iniciativa privada, sob o controle do Estado. Tinha como principal propósito de organizar a saúde, facilitando para médicos e pacientes.

No Brasil, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o órgão responsável por regular os planos de saúde, que surgiu pela Lei nº 9.961/2000 como instância reguladora de um setor da economia sem padrão de funcionamento. Logo, fez com que a saúde suplementar passasse a conviver com o sistema público, consolidado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

No seu nascimento, esses planos de saúde eram atrativos tanto para os usuários como para os médicos. Os profissionais eram bem remunerados e não havia interferências no ato médico, como limitar o número de exames solicitados, por exemplo. Todavia, com o passar dos anos foi ocorrendo uma distorção na forma como esses planos deveriam funcionar. Os planos transformaram-se em verdadeiros comercializadores de "vidas" e passaram a focar exclusivamente no lucro. Os honorários médicos foram paulatinamente sendo achatados.


Para Samuel Rêgo e Valrian Feitosa, do Sindicato dos Médicos do Piauí, a consulta é o ato mais nobre e importante com o paciente, porém os planos de saúde vêm fragilizando esse elo (Foto: Mágnum Rógeres / Leal Comunicação).

Como uma forma de compensar isto, os profissionais passaram a aumentar a demanda ficando, dessa forma, sobrecarregados. As interferências no ato médico ficaram cada vez mais frequentes limitando o médico na sua investigação diagnóstica. Consequentemente, essa insatisfação crescente da categoria estimulou os profissionais a resgatarem a sua autonomia profissional e limitarem o número de atendimentos realizados por planos de saúde e priorizando a relação direta com o paciente. No outro lado, usuários ficam insatisfeitos com seus planos, pois pagam altas mensalidades, mas tem dificuldade em conseguir assistência de qualidade.

“Vale ressaltar ainda que os planos de saúde devem atuar como intermediador, entretanto se isentam das responsabilidades e passam a interferir no ato médico e na relação com o paciente, como podemos citar os casos de litigio ou infortúnio, nos quais todo o ônus recai para o médico assistente ou para clínicas e hospitais”, declara Valrian Feitosa, presidente da Comissão Brasileira de Hierarquização de Procedimentos Médicos do Piauí – CBHPM/PI.

O momento da consulta é a parte mais importante no processo, o ato mais nobre. Quando o profissional preza por uma assistência de qualidade, em que possa dar a atenção correta e que o paciente precise, acaba se desligando das operadoras de planos e optando por atendimentos particulares, fato este que muito tem se visto na capital.

Para Samuel Rêgo, presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí (SIMEPI), os planos as vezes deixam de ser facilitadores e passam a ser obstáculos, pois começam a ditar as regras do sistema, interferindo na relação. “O paciente não é cliente do médico, ele é do plano. Se o médico deixa de atender por determinado plano de saúde, esse paciente vai em busca de outro profissional, tornando o vínculo fraco e superficial, o que não é saudável”, comenta.

Os últimos dados da ANS revelam uma leve queda no número de usuários a nível nacional e aumento no Piauí nos últimos dois anos. Atualmente, 47.544.319 pessoas são assistidas por 776 operadoras ativas com beneficiários no país.  No Piauí, o número de usuários são de 295.506 divididas em 219 operadoras. O setor brasileiro de planos e seguros de saúde é um dos maiores sistemas privados de saúde do mundo.

Por questões econômicas, essas distorções levaram a uma medicina de baixa qualidade, mecanizada, onde o médico não tem tempo de conversar com o paciente. “Os pacientes ficam chateados com isso, pois percebem que não tem o tempo necessário para conversar com o médico. Não podemos tratar a medicina como comercio. O honorário médico não é lucro, é ônus do trabalho dele. Quando as pessoas visam lucrar em cima do trabalho desse profissional, acabam atrapalhando. Ambos, médicos e pacientes, ficam insatisfeitos”, conclui Samuel Rêgo.