SIMEPI participa do III Fórum Previdenciário e Trabalhista da FENAM em Vitória (ES)
O Sindicato dos Médicos do Piauí (SIMEPI) está presente no III FÓRUM PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA DA FENAM, na cidade de Vitória (ES). O evento acontece hoje e amanhã (9 e 10) em parceria com o Sindicato dos Médicos do Espírito Santo no Centro de Convenções de Vitória e tem como principal objetivo atualizar a classe médica a respeito dos impactos em seus direitos trabalhistas após a nova Reforma da Previdência.
Com uma temática específica e palestrantes especializados nos temas e suas vertentes, o III FÓRUM PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA DA FENAM tem como principal objetivo atualizar a classe médica a respeito dos impactos em seus direitos trabalhistas após a nova Reforma da Previdência. Os dois dias de evento contarão com palestras de especialistas da área jurídica em todo o país. Serão abordados os cuidados que o médico deve ter na hora de construir um planejamento previdenciário, as consequências previdenciárias da terceirização e da pejotização, diferenças entre regime próprio e regime geral, todos os temas com as instruções específicas para os profissionais de medicina. Representando a entidade, Dr. Pablo Forlan, Dra. Isadora Santos, Dr. Samuel Rêgo, Dra. Lúcia Santos, Dr. Kairon Nogueira e Dr. Gilvan Andrade. Confira a programação completa do evento abaixo: 09 DE JUNHO | SEXTA-FEIRA 09:00 - Credenciamento 09:30 - Solenidade de Abertura 10:30-12:00 - PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO DA CATEGORIA MÉDICA • Diferenciação entre os regimes próprio e geral. • Possibilidade de o médico ter duas aposentadorias em regimes próprios e uma pelo regime geral. • Tempo concomitante. Palestrante: Dra. Magadar Rosália Costa Briguet Curriculo: Especialista em Direito do Estado pela USP, Procuradora do Município de São Paulo aposentada, Assessora Jurídica do Tribunal de Contas do Município, Consultora Jurídica da Associação Paulista de Entidades de Previdência Municipal (APREPEM e ABIPEM), Autora do livro: "PREVIDÊNCIA SOCIAL: Aspectos Práticos e Doutrinários dos Regimes Jurídicos Próprios". 12:00-12:30 – Abertura para perguntas 12:30 - Almoço 14:00-15:30 - REFORMA PREVIDENCIÁRIA E IMPACTO NAS APOSENTADORIAS DOS MÉDICOS Palestrante: Dra. Thais Maria Riedel de Resende Zuba Currículo Currículo: Possui graduação em Ciências Políticas pela Universidade de Brasília e graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Especialização em Direito processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília. Especialização em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. Mestrado em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Atualmente é diretora - Advocacia Riedel. 15:30-16:00 – Abertura para perguntas 16:00-17:00 - A Inexistência de Deficit na Previdência Social Palestrante: Dr. Vilson Antônio Romero Currículo Currículo: Bacharel em Comunicação Social/Jornalismo e em Administração Pública e de Empresas. Natural de Porto Alegre (RS), é Auditor-Fiscal ativo, na carreira desde abril de 1987. Lotado no Serviço de Acompanhamento dos Maiores Contribuintes (Semac) da Região Fiscal 10. Foi Presidente da Agafisp (Estadual gaúcha) em dois períodos (1992/1993 e 1998/2000). É conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) desde 2013 e atual diretor de Direitos Sociais e Imprensa Livre da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). Foi também diretor da Fundação ANFIP (2009/2013). Na ANFIP, ocupou as Vice-presidências de Comunicação Social (1993/1997), de Política Salarial (1997/1998) e Executiva (2013/2015). 17:30-18:30 - DEBATE - REFORMA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Mediador: Dr. Domingos Augusto Taufner Currículo: Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, já exerceu os cargos de Procurador-geral e Corregedor-geral no TCES. Participantes: Dra. Thais Riedel Dra. Magadar Rosália 18:30-20:30 – Happy Hour 10 DE JUNHO | SÁBADO 08:30 - 09:30 - TERCEIRIZAÇÃO E PEJOTIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE • A terceirização e a pejotização na área da saúde • Os efeitos da terceirização e da pejotização nas relações de trabalho médico • As consequências previdenciárias da terceirização e da pejotização na área da saúde. Palestrante: Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite Currículo: Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP). Professor de Direito Processual do Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais da Graduação em Direito (FDV). Professor de Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais do Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). Ex-Professor Associado de Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos (UFES). Desembargador do Trabalho (TRT da 17ª Região/ES). Ex-Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho. Titular da Cadeira 44 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito. Ex-coordenador do Núcleo Regional da Escola Superior do MPU/ES. Ex-Diretor da Escola Judicial do TRT da 17ª Região. 09:30-10:00 - Abertura para perguntas 10:00 - Coffee Break 10:30-11:30 - REFORMA TRABALHISTA E O IMPACTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO MÉDICO Palestrante: Dr. Valério Heringer Currículo: Procurador do Trabalho do Ministério Público da União, Ex-Procurador da Fazenda Nacional, Ex-Procurador do INSS. 11:30-12:00 - Abertura para perguntas 12:00 - 13:00 - DEBATE: A REFORMA TRABALHISTA Mediador: Dr. Luiz Telvio Valim Currículo: Advogado do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (SIMES), onde implantou uma central de defesa médica. Foi o primeiro advogado especializado no assunto do Estado, tornando uma referência no tema. Participantes: Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite | Dr. Valério Heringer | Dr. Luiz Felipe Buaiz - Advogado da FENAM 13:00-13:30 - Mesa de Encerramento