A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) promoveu nesta sexta-feira (10) reunião entre juízes e entidades médicas para tratar sobre ações judiciais envolvendo internações em leitos de Unidades de Terapia Intensiva na rede pública de saúde. Após o debate, foi definido que será instalado um comitê para tratar da questão, composto por representantes do setor de saúde e da área jurídica. A primeira reunião desse comitê acontecerá na próxima terça-feira (14).

O comitê deverá contar com representantes dos seguintes órgãos e entidades: Fundação Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Hospitais Getúlio Vargas, Universitário e de Urgência de Teresina, Conselho Regional de Medicina, Associações dos Médicos Intensivistas e Piauiense de Medicina, Sindicato dos Médicos do Piauí, Procuradorias Gerais do Município e do Estado, Advocacia Geral de União, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensorias Públicas da União e do Estado, Ciamca, Associação dos Magistrados do Piauí, Associação dos Juízes Federais, além da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e da Corregedoria Geral de Justiça.

De acordo com o corregedor geral de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, a reunião teve como objetivo buscar soluções especialmente em relação às solicitações de internação durante plantões judiciários. “Essa foi uma reunião importante para reduzir eventuais tensões entre o setor médico e o Judiciário. Nessas questões, todos aqui temos o mesmo objetivo, que é salvar vidas”, declarou o corregedor.

“Nossa ideia é estreitar a relação entre a categoria médica e a magistratura. Está ocorrendo uma dificuldade em relação ao cumprimento dessas medidas relativas a internação em leitos de UTI e há um crescimento das demandas judiciárias em relação a internações e cessão de medicamentos. A criação desse comitê possibilita a discussão de modelos de resolutividade”, afirmou o presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, Leonardo Trigueiro.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Aderivaldo Andrade, devem ser discutidas inicialmente ações para a solução dos conflitos relativos às internações em leitos de UTI e, posteriormente, questões estruturantes.

O diretor geral do HUT, Gilberto Hidd, declarou que a demanda está acima da capacidade de absorção da rede de saúde de Teresina, incluindo os leitos de UTI da rede privada. Questões como o aumento da expectativa de vida e o aumento de acidentes de trânsito em cerca de 10% ao ano são fatores que contribuem para a crescente demanda por leitos de UTI.

De acordo com o tesoureiro do Sindicato dos Médicos do Piauí, Renato Leal, o problema só será resolvido definitivamente com a abertura de pelo menos 300 novos leitos de UTI em Teresina.

A primeira reunião do comitê deve ocorrer na próxima terça-feira, às 19h, na sede do Conselho Regional de Medicina.

Natem

Para auxiliar juízes em processos judiciais referentes à assistência à saúde, o TJ-PI criou o Núcleo de Apoio Técnico ao Magistrado (Natem). O Natem conta com profissionais indicados pelas entidades médicas para prestar esclarecimentos referentes laudos e pareceres médicos, por exemplo. Em outros estados há núcleos com finalidade semelhante.